Leis, Alvarás, Regimentos e afins

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. Joaõ V rey de Portugal, D. Fernando VI rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcaçaõ da linha meridiana, ajustada [...]

Ordens Militares na Guerra da Sucessão, por D. João Manoel de Noronha, Conde de Atalaia. 1701 – 1714, Portugal Ordem do Exmo. Sr. Conde de Atalaia (D. João Manoel de Noronha) manda que todos os [...]

Carta de doação do Infante D. Henrique a Bartolomeu Perestrelo, cavaleiro de sua casa, e a seus descendentes para sempre, da capitania da ilha do Porto Santo. Eu dou carreguo a Bertholomeu [...]

Carta de doação do rei D. Duarte ao Infante D. Henrique de todo o espiritual das ilhas da Madeira, Porto Santo e Deserta à Ordem de Cristo, a requerimento do dito infante, regedor e governador da [...]

Testamento Velho traduzido em portuguez segundo a Vulgata Latina, Ilustrado com prefações, notas e variantes por Antonio Pereira de Figueiredo, Tomo V, que contém I e II, Livro dos Reis. Lisboa, [...]

Testamento Velho traduzido em portuguez segundo a Vulgata Latina, Ilustrado com prefações, notas e variantes por Antonio Pereira de Figueiredo, Tomo 1, que contém o Génesis. Lisboa, Regia [...]

Bíblia de Alba ou Bíblia de Arragel Manuscrito iluminado, 1430, Toledo. Fundação da Casa de Alba, Espanha. A Bíblia de Alba é uma tradução de 1430 do Antigo Testamento feita diretamente do hebreu [...]

Bíblia de Cantuária, ou Bíblia de Lyghifield. Manuscrito iluminado de oficina francesa (?), 1220 a 1300 (c.). Fotografia de 2019. Catedral da Cantuária, Inglaterra Bíblia que pertenceu ao padre [...]

Marcello Caetano, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, A Constituição de 1933, Estudo de Direito Político, Com as Leis nº 2084 e 2086 (Organização da Nação em Tempo de Guerra – [...]

Constituição Política da República Portuguesa, Aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de março de 1933, entrando em vigor a 11 de abril do mesmo ano, e modificada pela Lei nº 1885, 1910, 1945, [...]