Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira 3 / 2025, Funchal, Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira, 2025.
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Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira 3 / 2025, Funchal, Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira, 2025.

Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira 3 / 2025, Funchal, Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira, 2025.

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 Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, Ano de 2023, Rio de Janeiro, Núcleo de Estudos e Pesquisa e Direito Internacional da UERJ, 2024, Brasil
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In Advogados e médicos, Artigo de divulgação, Catálogos, guias e roteiros, Costumes, Editores e livreiros, Escritores, poetas e jornalistas, Lápides e inscrições, Ordenações, Reportórios e Coletâneas de Leis, Personalidades
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Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, Ano de 2023, Rio de Janeiro, Núcleo de Estudos e Pesquisa e Direito Internacional da UERJ, 2024, Brasil

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 Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Lisboa, 2 vols., Universidade Católica Editora, 2019 e 2020, Portugal.
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In Advogados e médicos, Costumes, Editores e livreiros, Escritores, poetas e jornalistas, Estudo, Heráldica corporativa, Lápides e inscrições, Marcas de propriedade, Ordenações, Reportórios e Coletâneas de Leis, Personalidades, Rótulos e emblemática comercial
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Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Lisboa, 2 vols., Universidade Católica Editora, 2019 e 2020, Portugal.

Paulo Pinto de Albuquerque (Org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, Lisboa, 2 vols., Universidade Católica Editora, 2019 e 2020, Portugal. O [...]

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 A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Um Instrumento Vivo, Lisboa, Conselho da Europa, 2020, Portugal
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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Um Instrumento Vivo, Lisboa, Conselho da Europa, 2020, Portugal

A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Um Instrumento Vivo, Lisboa, Conselho da Europa, 2020, Portugal A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assinada em Roma a 4 de novembro de 1950, [...]

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 Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional Em Estado de Direito Democrático, Jorge Reis Novais, Coimbra Editora, dezembro de 2012, Portugal
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Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional Em Estado de Direito Democrático, Jorge Reis Novais, Coimbra Editora, dezembro de 2012, Portugal

Jorge Reis Novais, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional Em Estado de Direito Democrático, Coimbra Editora, dezembro de 2012, Portugal Em julho de 2012, um jornalista britânico, [...]

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 Carta das Nações Unidas e Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, José da Costa Pimenta, Coimbra, Livraria da Universidade, edição bilingue, abr. 1993, Portugal
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In Advogados e médicos, Artigo de divulgação, Costumes, Editores e livreiros, Escritores, poetas e jornalistas, Estudo, Fac simile e transcrições, Gravura / litografia, Heráldica corporativa, Lápides e inscrições, Ordenações, Reportórios e Coletâneas de Leis, Personalidades
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Carta das Nações Unidas e Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, José da Costa Pimenta, Coimbra, Livraria da Universidade, edição bilingue, abr. 1993, Portugal

José da Costa Pimenta (1955-), juiz, Carta das Nações Unidas e Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, Coimbra, Livraria da Universidade, edição bilingue, abr. 1993, Portugal.

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 Direitos Fundamentais, Jorge Miranda, 2.ª edição, Coimbra, Livraria Almedina, novembro de 2017, Portugal.
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In Advogados e médicos, Artigo de divulgação, Costumes, Editores e livreiros, Lápides e inscrições, Marcas de propriedade, Monografia, Ordenações, Reportórios e Coletâneas de Leis, Personalidades, Professores, Rótulos e emblemática comercial
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Direitos Fundamentais, Jorge Miranda, 2.ª edição, Coimbra, Livraria Almedina, novembro de 2017, Portugal.

Jorge Miranda (1942-), Direitos Fundamentais, 2.ª edição, Coimbra, Livraria Almedina, novembro de 2017, Portugal. Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. [...]

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 A Revisão Constitucional de 1982 (Textos e projectos), Diogo Freitas do Amaral, Lisboa, Instituto Amaro da Costa, 1984, Portugal.
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A Revisão Constitucional de 1982 (Textos e projectos), Diogo Freitas do Amaral, Lisboa, Instituto Amaro da Costa, 1984, Portugal.

Diogo Freitas do Amaral (1941-2019), A Revisão Constitucional de 1982 (Textos e projectos), Lisboa, Instituto Amaro da Costa, 1984, Portugal. Diogo Freitas do Amaral (Póvoa de Varzim, 21 jul. [...]

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 As Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira, prefácio de António de Sousa Franco, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Estudos Gerais, Série Universitária, 1985, Portugal
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As Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira, prefácio de António de Sousa Franco, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Estudos Gerais, Série Universitária, 1985, Portugal

Eduardo Paz Ferreira (1953-), As Finanças Regionais, prefácio de António de Sousa Franco (1942-2004), Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Estudos Gerais, Série Universitária, 1985, Portugal [...]

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