Ordenações, Reportórios e Coletâneas de Leis

José Joaquim Gomes Canotilho (1941-), Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Livraria Almedina, 7ª Edição (1.ª ed. 2008), 2018, Portugal.

Tratado de Methuen, 1703 Cópia de texto em latim, assinado em Lisboa a 27 de dezembro de 1703 AN/TT, Tratados, Inglaterra, Cx. 1, nº 4. Pub. in Tratados entre Portugal e os Países da União [...]

Encadernação de Uma Época Administrativa da Madeira e Porto Santo a Contar do dia 7 de Outubro de 1846. Impresso, 16,5 x 11 cm. Publicada por Sérvulo Drummond de Menezes (1802-1867), [...]

Uma Época Administrativa da Madeira e Porto Santo a Contar do dia 7 de Outubro de 1846. Impresso, 16,5 x 11 cm. Publicada por Sérvulo Drummond de Menezes (1802-1867), Secretário-Geral do Governo [...]

Concordata e Acordo Missionário de 7 de Maio de 1940, Portugal e Santa Sé, Lisboa, Edição do Secretariado da Propaganda Nacional. MCMXLIII. 1943. Exemplar do Arquivo do Ministério dos Negócios [...]

Padre Orlando Moisés de Freitas Morna. (1927-) Fotografia de Rui Marote, 10 de fevereiro de 2016. Funchal, ilha da Madeira Assim se chama o Pe. Morna que, neste mês de Abril (de 2023), celebrou [...]

Reclamação do engenheiro Trigo contra o contracto entre a Camara Municipal do Funchal e Eduardo Augusto Kopke para illuminação a luz elétrica da Cidade do Funchal. Lisboa, 6 de agosto de 1895. [...]

Código Civil Portuguez de 1867 Coordenação e direção do professor Luís de Seabra e Sousa (1798-1895) Coimbra, Imprensa da Universidade, 1867, Portugal Exemplar da biblioteca da Ministério da [...]

João Palla Lizardo na apresentação de Uma Luta Secular. A Água na Ilha da Madeira. Um Regime Jurídico Próprio, Textos do coordenador, Lígia de Fátima Gonçalves e José Luís G. Vieira, fotografia [...]

João Palla Lizardo (coord.), Uma Luta Secular. A Água na Ilha da Madeira. Um Regime Jurídico Próprio, textos do coordenador, Lígia de Fátima Gonçalves e José Luís G. Vieira, fotografia de David [...]