Monografia

Mesa da apresentação dos Presos Políticos do Estado Novo da Madeira Do jornalista Élvio Passos, do Diário de Notícias do Funchal e de João Lizardo, advogado. Com o Dr. Ricardo de Oliveira, [...]

Jornalista Élvio Passos na apresentação dos Presos Políticos do Estado Novo da Madeira Mesa com o Dr. Ricardo de Oliveira, diretor da empresa do Diário de Notícias, editora da obra, juiz [...]

Jorge Miranda (1942-), Direitos Fundamentais, 2.ª edição, Coimbra, Livraria Almedina, novembro de 2017, Portugal. Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. [...]

José Alexandre Azevedo Faria, O Direito Regional e a Autonomia Tributária das Regiões Autónomas, Coimbra, Livraria Almedina, 2024, Portugal Sinopse: Foram os frutos da fé e firmeza que fizeram [...]

Diogo Freitas do Amaral (1941-2019), A Revisão Constitucional de 1982 (Textos e projectos), Lisboa, Instituto Amaro da Costa, 1984, Portugal. Diogo Freitas do Amaral (Póvoa de Varzim, 21 jul. [...]

Eduardo Paz Ferreira (1953-), As Finanças Regionais, prefácio de António de Sousa Franco (1942-2004), Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Estudos Gerais, Série Universitária, 1985, Portugal [...]

António de Sousa Franco (1942-2004), As Finanças do Sector Público – Introdução aos Subsectores Institucionais, 2.ª ed., Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2003, Portugal.

João Baptista Machado (1927-1989), Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra, Almedina, 1982, Portugal.

José de Oliveira Ascensão (1932-2022), O Direito: Introdução e Teoria Geral, 13.ª ed. (1.ª ed. de 2005), Coimbra, Almedina, 2017, Portugal.

Manuel da Costa Dias (1883-1930), Flandres, Notas e Impressões, Lisboa, Imprensa Libânio da Silva, 1920, Portugal. Manuel da Costa Dias (Ponta do Pargo, 18 out. 1883; Lisboa, 24 jul. 1930), [...]