Regiões Autónomas, Paulo Miguel Rodrigues, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, junho de 2026, Portugal.
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Paulo Miguel Rodrigues, Regiões Autónomas, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, junho de 2026.
Lançamento na Praça Roxa, Feira do Livro de Lisboa, 6 de junho de 2026.
Com o Autor, José Eduardo Franco, madeirense e historiador, Armando Rocha, açoriano e professor de Direito, e moderação da jornalista Isabel Lucas.
Lisboa, Portugal.
O regime político autonómico, estabelecido em 1976, ao reconhecer a existência de duas Regiões Autónomas, representou um avanço inédito em relação a qualquer das experiências político-administrativas anteriores, e um progresso muito significativo no Estatuto até então reconhecido aos dois arquipélagos atlânticos, no quadro dos regimes e sistemas políticos portugueses. A resenha da sua historicidade, que nos remete para o início do sec. XIX, e o pensar no seu futuro, de modo prospectivo, estão no cerne deste pequeno ensaio. Porque se para a Autonomia política que hoje temos, o 25 de Abril foi uma data fundamental, é importante saber que tal conquista não se afirmou apenas graças àquele grito de Liberdade, não só porque outros o antecederam, mas também porque é relevante ter consciência de que para o seu estabelecimento se exigiu, nos anos que se seguiram, o esforço e a dedicação de muitos, que pela sua concretização e consolidação pugnaram e lutaram.
Sabia que é devido aos Açores e à Madeira que a zona económica exclusiva de Portugal é a terceira maior da Europa? E sabia que, apesar de estes dois arquipélagos elegerem deputados para o parlamento português desde 1822, neles permanece proibida a constituição de partidos políticos? Houve um tempo em que, nas Ilhas, o relógio era acertado por Lisboa, sob o peso dos centralismos monárquico, republicano e do Estado Novo. Mas a história insular soube moldar um desenvolvimento e um ritmo próprios, que conduziram ao estabelecimento do regime político autonómico, em 1976, e à sua evolução até ao estado presente. Este ensaio analisa o funcionamento das instituições políticas na Madeira e nos Açores e as suas relações com o poder central, com a Europa e o Atlântico, desde o início do século XIX. Pelo caminho, aborda as identidades próprias das democracias e das autonomias insulares, em renovação constante e com dinâmicas específicas, unindo o passado de resistência ao presente de liberdade e progresso.
Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues (Funchal, 1978;-) realizou os seus estudos de licenciatura (1992) e de mestrado (1999) na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sendo doutorado (2007) em História Contemporânea, pela Universidade da Madeira. Atualmente, é Professor Associado na Faculdade de Artes e Humanidades da UMa, onde leciona desde janeiro de 1995. É coordenador científico do Centro de Investigação em Estudos Regionais e Locais da UMa (CIERL), investigador do Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos da U. de Coimbra (UC-CIEC) e do Centro História, Territórios e Comunidades (HTC-NOVA-FCSH). É especialista em História Política e Institucional e das relações internacionais, tem vários trabalhos académicos ou de divulgação publicados em Portugal e no estrangeiro, com particular incidência sobre as questões da Autonomia. Recebeu em 2000 o Prémio Fundação Berardo e, em 2023, o Prémio Emanuel Rodrigues (1943-2019) da Assembleia Legislativa da RAM, especialmente após o seu trabalho Dicionário Breve da História da Autonomia da Madeira. Funchal, Portugal: Imprensa Académica. 2021.