Arquipelago de Origem:
Coimbra
Data da Peça:
2017-11-00
Data de Publicação:
04/08/2026
Autor:
Jorge Miranda
Chegada ao Arquipélago:
2026-08-04
Proprietário da Peça:
Livraria Almedina
Proprietário da Imagem:
Livraria Almedina
Autor da Imagem:
Livraria Almedina
Direitos Fundamentais, Jorge Miranda, 2.ª edição, Coimbra, Livraria Almedina, novembro de 2017, Portugal.
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Descrição
Jorge Miranda (1942-), Direitos Fundamentais, 2.ª edição, Coimbra, Livraria Almedina, novembro de 2017, Portugal.
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte deste livro, começa-se por proceder a um excurso histórico-cultural e dilucidam-se os necessários conceitos de trabalho. Na segunda parte, apresenta-se o atual sistema constitucional português, baseado na dignidade da pessoa humana, no enlace com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na diferenciação, sem excessos, entre direitos, liberdades e garantias e direitos económicos, sociais e culturais.
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte deste livro, começa-se por proceder a um excurso histórico-cultural e dilucidam-se os necessários conceitos de trabalho. Na segunda parte, apresenta-se o atual sistema constitucional português, baseado na dignidade da pessoa humana, no enlace com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na diferenciação, sem excessos, entre direitos, liberdades e garantias e direitos económicos, sociais e culturais.