D. António Pereira Ribeiro e o clero do Funchal de novo no Seminário da Encarnação, agosto de 1935, Santa Luzia, Funchal, ilha da Madeira
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Descrição
D. António Manuel Pereira Ribeiro e clero do Funchal no Palácio da Junta Geral e antigo Seminário da Encarnação.
(1879-1957)
Fotografia Perestrellos Photographos, P 107 (?), 10 de agosto de 1935
Museu de Fotografia da Madeira, Atelier Vicente's.
Santa Luzia, Funchal, ilha da Madeira.
D. António Manuel Pereira Ribeiro (Friande, Póvoa de Lanhoso, 16 fev. 1879; Funchal, 22 mar. 1957). Filho de Duarte Dias Ribeiro e de Deolinda Rosa da Silva Pereira foi apresentado cónego da sé do Funchal em 1905 para professor do seminário do Funchal, sendo elevado a bispo do Funchal em 1914, conhecendo nesses anos as dificuldades da separação da Igreja do Estado, mas vindo a ser, com o Estado Novo, em 1940, agraciado com Grã-cruz da Ordem de Cristo. Já muito doente veio a solicitar a indigitação de um auxiliar, para o que foi apresentado D. Manuel de Jesus Pereira (1911-1978), em 1948, como bispo auxiliar do Funchal, altura da colocação das armas no Paço Episcopal, datadas de 1951.
Em 1905, o Estado Português cedeu provisoriamente, à Diocese do Funchal, o extinto Convento de Nossa Senhora da Encarnação, para ali ser instituído o novo seminário diocesano. O bispo D. Manuel Agostinho Barreto (1835-1911) mandou demolir o antigo convento, sem que o decreto de concessão lhe desse tal prerrogativa. Foram conservadas, apenas, a capela, de traça manuelina e a «casa do coro», que lhe estava anexa, mas que não chegou até nós. Construiu-se, então, um novo edifício, com o apoio financeiro do Estado, da Igreja e doações particulares, que ficou concluído em 1909, tendo-se iniciado as aulas do seminário em outubro desse ano. Com a promulgação da Lei de Separação das Igrejas do Estado, de 20 de abril de 1911, o seminário do Funchal foi extinto. Em 1913, a Diocese arrendou este edifício à Junta Geral do Distrito, por uma verba anual de 500 escudos, para instalação de uma Escola de Utilidades e Belas-Artes, que aqui funcionou até 1918. Encerrado este estabelecimento de ensino em setembro, a Junta devolveu o extinto seminário à Diocese, mas em agosto de 1919, este edifício e respetivos terrenos anexos foram concedidos, a título definitivo, à Junta Geral, que o havia requisitado ao Governo Central, para instalação da sua sede e serviços dispersos por prédios arrendados, efetuando-se, então novas obras de ampliação.
Com o aumento da força da Igreja, na sequência do golpe de 28 de maio de 1926, logo com data de 25 de abril de 1927, pelo decreto 13514, o Estado mandava entregar à Comissão Diocesana o chamado Palácio da Encarnação, edifício levantado pela Junta Geral sobre o antigo seminário diocesano dos finais do XIX a inícios do XX. A comissão administrativa da junta, sob a presidência do coronel Magno de Vasconcelos (1888-1969), face à ordem, apresentou, em bloco a demissão. O governo de Lisboa não aceitou a demissão e prometeu determinar a suspensão do decreto, mas o que nunca fez. O assunto haveria de resistir alguns anos, mas em 1933, na gestão do Dr. João Figueira de Freitas, acabaria por entregar o edifício à Comissão Diocesana, que nunca teve alunos para o ocupar na totalidade com o seminário, ocupando a Junta Geral parte do antigo edifício do hospital da Misericórdia do Funchal, cujos serviços, entretanto, tinham passado para o hospital dos Marmeleiros. O Diário de Notícias, direção de Francisco Conceição Rodrigues (1885-1943), Funchal, de 10 e 14 de maio de 1927, p. 1, publicou as notícias sobre A Junta Geral e o Convento da Encarnação na época de governador do engenheiro e capitão de Artilharia Ernesto Florêncio da Cunha (1890-1980) e sendo presidente da Junta Geral o capitão Abel Magno de Vasconcelos (1888-1969), lugar que assumira a 7 de abril desse ano. Em causa estava o problema do decreto 12.514 de 25 de abril de 1927, onde se determinava a entrega do Palácio da Junta Geral e seus anexos, ou Palácio da Encarnação à Comissão Diocesana do Funchal. A base do decreto era ter sido aquele edifício o antigo seminário diocesano da Encarnação, nacionalizada pela Primeira República, mas o que era uma meia-verdade, pois o antigo seminário tinha sido um edifício para 11 seminaristas e o edifício depois levantado, era para os cerca de 500 funcionários da Junta Geral. Cf. Nuno Mota, "Um edifício na encruzilhada da 1.ª República e do Estado Novo: o Seminário da Encarnação (1913-1933)", in Islenha, n.º 39, direcção de Jorge Pestana, Funchal, DRAC, Jul. - Dez. 2006, pp. 81-88.
Somente em 1933, a Junta saiu do Palácio da Encarnação para ocupar as instalações da antiga Santa Casa da Misericórdia no centro do Funchal, depondo então, nas mãos do governador civil, a posse daquele prédio. E, em outubro desse ano, voltou a funcionar ali o seminário. Até 1958 foi o único seminário da diocese do Funchal. A partir deste ano, passaram a existir dois seminários: o Maior, na Rua do Jasmineiro, e o Menor, na Encarnação.
O bispo D. Francisco Santana (1924-1982), em 1974, encerrou o Seminário Menor, com a intenção de criar ali um Centro Pastoral Diocesano e até à definição das relações do novo Estado advindo da «Revolução dos Cravos» e a Igreja. Num curto espaço de tempo, entretanto, o «casarão verde» foi ocupado pelos estudantes liceais, face à falta de instalações para o elevado número de alunos matriculados no ano letivo de 1974-75, no Liceu Nacional do Funchal. Nos finais de outubro, as aulas ainda não se tinham iniciado, tendo a Comissão de Gestão comunicado publicamente que não havia salas suficientes. Já anteriormente, Rui Vieira, em nome da Junta Geral, Carlos Azeredo, por parte do Movimento das Forças Armadas, e o governador civil, Fernando Rebelo, tinham tentado negociar com a Diocese o arrendamento do Seminário da Encarnação, que estava vago. Mas o bispo, o Conselho de Administração da Diocese e o Cabido opuseram-se. O Colégio de Santa Teresinha havia também recusado a cedência de salas ao Liceu.
Após a ocupação do antigo seminário, em 30 de outubro de 1974, a Diocese arrendou o edifício para estabelecimento de ensino, tendo posteriormente sido ali instalada a Escola Preparatória Bartolomeu Perestrelo. Durante três décadas, esta renda constituiu importante receita para o bispado funchalense. Em 2005, o imóvel foi entregue à Diocese, sem que a mesma lhe desse uso. A falta de iniciativa da Igreja condenou-o à ruína e a tentativa de aquisição pelo Grupo Pestana, em 2017, gorou-se.
Em 2024 a International Sharing School – Madeira teria adquirido o antigo Seminário da Encarnação, num global de investimento avaliado em 15 milhões de euros, para permitir acolher o dobro dos alunos, dos atuais 250 para 500, e aumentar o número de professores de 40 para cerca de 70. Segundo a mesma Escola, a intervenção ficou cargo dos arquitetos Saraiva e Associados e do estúdio dinamarquês Rosan Bosch Studio, especialista em criar ambientes de aprendizagem diferenciadores, que trabalhou já com o Sharing Education Group na International Sharing School - Taguspark.