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Arquipelago de Origem:
Madeira (Região Autónoma)
Data da Peça:
2001-00-00
Data de Publicação:
11/08/2026
Autor:
João Lizardo
Chegada ao Arquipélago:
2026-08-11
Proprietário da Peça:
Campo das Letras
Proprietário da Imagem:
Campo das Letras
Autor da Imagem:
Campo das Letras
O processo de Leonel Nunes, 20 Anos de um processo laboral, João Lizardo com nota breve de Manuel Carvalho da Silva, Porto, Campo das Letras, 2001, Portugal.

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    Descrição
    João Palla Lizardo, O processo de Leonel Nunes, 20 Anos de um processo laboral, com nota breve de Manuel Carvalho da Silva, Porto, Campo das Letras, 2001.

    O processo laboral que envolveu Leonel Nunes, uma figura marcante do movimento sindical madeirense no período posterior ao 25 de Abril de 1974, esteve em debate na quinta-feira, 13 de agosto de 2026, na Galeria Anjos Teixeira, no Funchal. A sessão, marcada para as 19 horas, parte da apresentação do livro O Processo Leonel Nunes – 20 Anos de um Processo Laboral, da autoria de João Lizardo. A iniciativa integra a programação "História com histórias", promovida pela Galeria Anjos Teixeira no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia Regional. A organização pretende recuperar a história de Leonel Nunes, atualmente limitado por razões de saúde, destacando o papel que desempenhou no movimento sindical da Madeira nas décadas que se seguiram à Revolução de 25 de Abril. O processo que dá nome à obra prolongou-se durante duas décadas e esteve relacionado com o despedimento de um trabalhador que viria a ser considerado sem justa causa, tendo a sua reintegração sido determinada judicialmente. Segundo a organização, os 20 anos de duração do processo "não corresponderam a qualquer falha no funcionamento dos Tribunais", mas antes às dificuldades em concretizar, na prática, as decisões tomadas pela Justiça. A reintegração efetiva do trabalhador foi, à época, uma situação considerada quase inédita e gerou polémica em torno da aplicação das decisões judiciais às relações laborais. A sessão pretende também estabelecer uma ligação com o atual debate sobre a legislação laboral e os atrasos na Justiça. A organização critica, neste contexto, a posição da atual ministra do Trabalho relativamente à possibilidade de não reintegração de trabalhadores despedidos sem justa causa, considerando que o processo Leonel Nunes demonstra que a manutenção das relações laborais pode produzir resultados positivos tanto para o trabalhador como para a empresa.