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  UMa - CCC - História das Ideias Políticas - Aula Nº.7

     História das Ideias Políticas
6. John Locke (1632-1704) (II)

Resumo

As bases da filosofia política de John Locke

1. Paz natural e conflito. O Estado de Natureza; os Direitos Naturais básicos: Vida, Liberdade e Propriedade.
1.1. Vida. Os Direitos Naturais associados à preservação da vida através da construção da paz e da segurança;
1.2. Liberdade. A condição dada por Deus ao Homem de viver dentro dos conceitos de Natureza e de Estado; a familiaridade e a confiança, dentro do Estado e da Natureza; a Família, dentro do apoio mútuo, assistência e comunhão de interesses;
1.3. Propriedade. Um dos 3 direitos naturais básicos, correspondente ao modelo de sociedade onde existe o dinheiro, riqueza e diversidade, logo, trocas e relações comerciais; o atentado natural de possuir mais do que aquilo que é capaz de usar;

O problema da Convivência (versus conflito); a necessidade de arbitragem: o juiz imparcial como fundamento do Estado civil; a necessidade de um Pacto Social entre a sociedade e o Estado (autoridade política);

A articulação entre Sociedade Civil (associação livre de indivíduos) e o Estado (autoridade política); necessidade assim da divisão de poderes e da sua limitação global;

2. O Estado por consenso. A finalidade do Estado como proteção dos direitos individuais, através de leis e de sanções ao seu não cumprimento;
A autoridade do Estado entre o Consenso e a Tolerância; A Legitimidade do Estado; a Revolta / Rebelião como a falta de reconhecimento da autoridade do Estado;

A necessidade de eleições, mas o conceito de sufrágio restritivo e censitário, de acordo com os meios de subsistência e de posses.


Bibliografia

A fornecer on-line Jhon Locke


Data de Início: 2015-03-10

Data de Fim: 2015-03-10
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