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  UMa - CCC - História Contemporânea de Portugal - Aula Nº.20

     História Contemporânea de Portugal
A montagem do Governo Regional da Madeira

Resumo

A montagem do Governo Regional da Madeira

A abertura da Assembleia Regional da Madeira
As eleições regionais de 27 de Jun. 1976; Partido Popular Democrata (PPD) que, num total de 41 mandatos, conseguiria eleger 29 deputados; Partido Socialista (PS), 8 mandatos e Centro Democrático Social (CDS) e a União Democrática Popular (UDP), dois mandatos. Concorreram, ainda, o Partido Comunista Português (PCP) e o Movimento Revolucionário do Partido do Proletariado (MRPP), que não obteriam qualquer mandato;

A abertura oficial da Assembleia Regional: 19 Jul. 1976.
O início dos trabalhos: eleição da mesa; das comissões; o projecto de formação do Governo Regional; o eterno projecto de Estatuto Político-Administrativo;
A nomeação do primeiro Ministro para a Região, coronel Lino Miguel (chegada 13 Set. 1976) e a montagem do primeiro Governo Regional da Madeira; posse a 1 Out. 1976.
Eng. Jaime Ornelas Camacho, como presidente, Dr. José António Camacho, secretário do Planeamento, Finanças e Comércio; Eng. Manuel Gonçalves Alegria, Agricultura, Indústria e Pescas, Manuel Bazenga Marques, Trabalho, Eng. Gonçalo Nuno de Araújo, Equipamento Social, Transportes e Comunicações, Dra. Margarida Neves da Costa, Educação e Cultura e Dr. Nélio Ferraz Mendonça, Assuntos Sociais e Saúde.

A aprovação do Regimento (6 Out. 1976) e a abertura solene da Assembleia Regional (23 Out. 1976). Presente o presidente da República, general António Ramalho Eanes, presidente da assembleia nacional, Dr. Vasco da Gama Fernandes, o primeiro-ministro, Dr. Mário Soares, um conselheiro da revolução e o presidente do Supremo Tribunal da Justiça; presidente do governo regional da Madeira, Eng.º Ornelas Camacho e o ministro da República para a Região, coronel Lino Miguel.

Os trabalhos da Assembleia
Os novos órgão da Região; as precedências protocolares regionais; a extinção da Colonia; regulamentação da Lei da Greve; Comunicação Social Estatizada; etc.
Os trabalhos conducentes à Integração Europeia

A remodelação do Governo Regional da Madeira
Os desastres aéreos dos finais de 1977; a agitação das actividades da FLAMA; a remodelação do Governo Regional, anunciada 3 Mar. 1978; presidência do Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim; Dr. Crisóstomo de Aguiar, secretário da Economia; Dr. José António Camacho, no Planeamento e Finanças; Dr. Carlos Lélis, Educação e Cultura; Jorge Gaudêncio Figueira, Agricultura e Pescas; Eng.º Ornelas Camacho, Equipamento Social e Dr. Nélio Ferraz Mendonça, Assuntos Sociais e Saúde;
A aprovação das Armas da Região (7 Mar. 1978) e o esvaziamento da FLAMA.
A articulação dos partidos e deputados dentro da Assembleia: o caso de Júlio Nunes da UDP.


Bibliografia

A fornecer on-line


Data de Início: 2011-12-21

Data de Fim: 2011-12-21



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